A segurança jurídica de uma empresa, demanda profissionais experientes e capazes para propor estratégias personalizadas que atendam diariamente, todas as necessidades do empresário.

Outro pilar importante de uma empresa é a gestão eficiente de seus colaboradores, a partir de uma assessoria jurídica trabalhista. A partir disso, é possível adotar ações preventivas e soluções menos onerosas na defesa de seus clientes, bem como, caso seja instaurada contra a empresa uma Reclamação Trabalhista.

• Consultoria e assessoria jurídica empresarial, com foco na prevenção de contingências e redução de riscos e responsabilidades
• Pareceres e dúvidas do dia a dia
• Elaboração / análise de contratos de trabalho
• Solução de conflitos internos entre colaboradores e empresa
• Elaboração de defesas em processos judiciais (Reclamação Trabalhista)
• Recursos em instâncias superiores

Consultoria e assessoria em tributos municipais, estaduais e federais, para contribuintes pessoa física e jurídica, no âmbito administrativo e judicial para micro, pequenas, médias e grandes empresas, nacionais e estrangeiras, visando redução de custo e maior segurança jurídica para atos operacionais.

• Compensação de Impostos
• Pareceres
• Execução Fiscal
• Exceção de pré-executividade
• Planejamento tributário e fiscal
• Crimes contra a ordem tributária e econômica

Assim como o patrimônio físico das empresas, as ideias, projetos, marcas e outros elementos imateriais que consistência no valor intelectual das empresas e promovem desenvolvimento econômico e tecnológico, também possuem proteção legal e devem ser registrados no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

• Propriedade intelectual
• Registro de logo/logomarca
• Proteção da sua marca
• Registro de marca em outros países
• Defesa de marca em casos de apropriação indevida
• Trade Dress
• Nome empresarial
• Licenciamento
• Franquia
• Software
• Desenho Industrial
• Patentes
• Modelo de utilidade

A Holding é uma excelente alternativa para a proteção do patrimônio daqueles que batalham ao longo de toda sua vida e almejam transmitir seu legado com maior simplicidade e sem entraves ou disputas entre herdeiros. Consiste numa opção de planejamento sucessório ou reestruturação patrimonial, a partir da qual é possível também reduzir encargos de transmissão de bens.

No Brasil, a opção pela proteção patrimonial se justiça porque:

• Há enorme instabilidade política
• É uma medida lícita
• Vivemos há anos um momento de crise financeira
• O sistema tributário extremamente complexo
• A atuação do Fisco é agressiva
• Visa economia tributária na venda ou aluguel de imóveis
• É também um planejamento sucessório
• Fortalece a governança familiar
• Elimina a necessidade de inventariar os bens
• Facilita a gestão dos bens
• Descomplica a possível venda da empresa

O modelo de negócios escalável e repetível das startups, demanda uma consultoria especializada e um acompanhamento jurídico estratégico, a fim de fomentar o empreendedorismo, poupar gastos, tempo e garantir o sucesso do negócio.

Negligenciar ou adiar os aspectos jurídicos da relação, pode resultar em passivo trabalhista, conflitos entre sócios e funcionários em razão do não estabelecimento de condições claras, ou a partir da divisão inadequada de tarefas entre os envolvidos. A informalidade nas contratações é outro risco e isso, frequentemente, resulta em prejuízos e conflitos que inviabilizam projetos com enorme potencial.

Nossa equipe oferece suporte para todo tipo de empresário, do mais experiente ao iniciante, criando um vínculo de parceria, que vai desde estágios iniciais, como a estruturação do negócio, até operações complexas, como rounds de investimentos.

• Análise da melhor estrutura societária
• Orientação/mentoria em todas as fases do negócio
• Contrato de prestação de serviços
• Consultoria trabalhista – prevenção de passivo
• Contrato de trabalho tradicional (CLT)
• Resolução de conflitos
• Registro de marca

• Memorando de entendimento
• Termos de confidencialidade (NDA’s)
• Contrato de Vesting e Cliff
• Contrato de Advisor/Broker
• Contratos de investimento (opção de compra, mútuo conversível, nota conversível)
• Locação comercial ou termo de adesão à um Coworking
• Acordos de propriedade intelectual
• Termos de uso (T&C) e política de privacidade
• Acordos de distribuição
• Licenças de software
• Contrato piloto

Além da empresa, oferecemos soluções para pessoa física em suas demandas típicas, sejam aquelas que envolvam direito do consumidor, família e sucessão, compra e venda de imóveis, transferência de bens, entre outras situações do cotidiano.

• Ações indenizatórias
• Direito do consumidor
• Ações de cobrança, execuções e ações monitórias
• Notificações extrajudiciais
• Inventário (judicial e extrajudicial)
• Testamento
• Recuperação judicial

Contratos

A análise preliminar e apoio jurídico na formalização de negócios jurídicos realizados entre pessoas físicas e jurídicas, pode evitar inúmeros transtornos, bem como oferece mais segurança às negociações. O Escritório assessora seus clientes na elaboração, revisão e negociação de contratos de todos os tipos.

• Análise de cláusulas contratuais
• Compra e venda
• Prestação de serviço
• Acordo de acionistas
• Contrato social
• Contrato de fornecimento / distribuição
• Representação comercial
• Termo de confidencialidade
• Memorando de entendimentos
• Confissão de dívida

O apoio de um advogado especializado em direito imobiliário, visa garantir a segurança jurídica nas operações de locação de imóveis residenciais e não residenciais, auxílio em operações de compra e venda de imóveis, regularização imobiliária, bem como assessorar a rotina de condomínios e administradoras de condomínio, nas suas atividades.

• Contratos de locação
• Contratos de compra e venda de imóveis
• Ação de cobrança / execução
• Ação de despejo
• Ações possessória
• Notificações extrajudiciais
• Participação em assembleia
• Elaboração de atos e instrumentos